Condições Gerais de Utilização

Condições Gerais de Utilização – Lunixos™

A presente política tem como objetivo garantir uma relação de confiança entre o utilizador e a Lunixos™, assegurando transparência total, proteção dos dados pessoais e uma experiência segura durante toda a utilização do site lunixos.com.

Ao utilizar o nosso site, o utilizador aceita integralmente estas Condições Gerais de Utilização e a nossa Política de Privacidade.

1. Quem é o utilizador?
Quando mencionamos “você”, referimo-nos a:
- Utilizadores que visitam o site lunixos.com;
- Utilizadores que efetuam encomendas com Pagamento na Entrega (COD);
- Utilizadores que criam uma conta para acompanhar encomendas ou campanhas promocionais.

2. Quem somos?
A Lunixos™ é a responsável pelo site lunixos.com e pelos tratamentos de dados necessários ao funcionamento da loja, processamento de encomendas e comunicação com o cliente.

3. Finalidades do tratamento de dados

3.1. Quando recolhemos os seus dados?
Os seus dados podem ser recolhidos quando:
- Navega no site (cookies);
- Efetua uma encomenda com Pagamento na Entrega;
- Entra em contacto connosco por e-mail, formulário ou chat;
- Se inscreve para receber comunicações (SMS, e-mail).

Estes dados servem exclusivamente para:
- Processar encomendas;
- Garantir entregas;
- Comunicar com o cliente;
- Personalizar a navegação;
- Melhorar o funcionamento do site.

3.2. Navegação no site lunixos.com
Para permitir a navegação e funcionamento correto do site, utilizamos cookies e dados técnicos. A base jurídica é o consentimento do utilizador.

3.3. Processamento de encomendas
Para enviar a sua encomenda, utilizamos:
- Nome;
- Morada;
- Número de telefone.

Estes dados permitem:
- Preparar e expedir os pedidos;
- Assegurar a entrega;
- Garantir o apoio ao cliente.

A base jurídica é a execução do contrato (encomenda).

3.4. Avaliações e opiniões
Se deixar uma avaliação no site ou redes sociais, utilizamos esses dados com base no seu consentimento ou interesse legítimo.

3.5. Prevenção de fraude
Podemos utilizar dados básicos (telefone, morada) para evitar abusos como encomendas não levantadas. A base jurídica é o interesse legítimo.

4. Para onde vão os seus dados?
Os seus dados podem ser transmitidos a:
- Serviços de logística e transporte;
- Shopify (plataforma que aloja o site);
- Serviços de análise como Google, Meta, etc.

A Lunixos™ garante que estes prestadores:
- Tratam os dados apenas conforme instruções;
- Estão em conformidade com o RGPD.

Nunca partilhamos dados com terceiros para fins que não estejam relacionados com o funcionamento da loja Lunixos™.

5. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades:
- Dados de encomendas: até cumprimento obrigatório legal.
- Dados de contacto: durante o tempo necessário à comunicação.
- Cookies: conforme definido no navegador do utilizador.

6. Os seus direitos (RGPD)

6.1. Direito de acesso  
Pode solicitar acesso a todos os dados que temos sobre si.

6.2. Direito de retificação  
Pode solicitar a correção de dados incorretos.

6.3. Direito à limitação  
Pode pedir a limitação do tratamento se considerar que os dados estão incorretos ou se já não forem necessários.

6.4. Direito ao apagamento  
Pode pedir a eliminação dos seus dados.  
Contudo, alguns dados podem ser conservados por motivos legais.

6.5. Direito de oposição  
Pode opor-se ao tratamento para fins publicitários ou estatísticos.

6.6. Direito à portabilidade  
Pode solicitar uma cópia dos seus dados num formato digital.

6.7. Direito de retirar o consentimento  
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anteriormente realizado.

6.8. Direito de reclamar  
Pode apresentar queixa à autoridade de proteção de dados portuguesa (CNPD).

Os pedidos devem ser enviados para: suporte@lunixos.com  
Inclua: nome, e-mail, pedido e documento de identificação (para confirmar identidade).

7. Cookies

7.1. O que é um cookie?
É um ficheiro guardado no seu dispositivo enquanto navega no site, que permite reconhecer o utilizador e melhorar a experiência.

7.2. Para que servem os cookies?
- Permitir o funcionamento da loja (carrinho, navegação);
- Personalizar conteúdos;
- Medir estatísticas;
- Mostrar anúncios relevantes.

7.3. Cookies de terceiros
Serviços como Google, Meta, Pinterest podem utilizar cookies para análise ou personalização de publicidade.

7.4. Como gerir os cookies?
Pode desativá-los no navegador:
- Chrome
- Safari
- Firefox
- Edge
- Opera

Desativar cookies pode limitar certas funcionalidades do site.

8. Transferência de dados fora da UE
Alguns serviços (ex.: Shopify, Meta, Google) podem armazenar dados fora da UE.  
Garantimos que todas as transferências respeitam o RGPD e utilizam cláusulas contratuais de proteção.

9. Segurança dos dados
A Lunixos™ aplica medidas técnicas e organizacionais adequadas:
- Encriptação SSL;
- Servidores protegidos;
- Acesso restrito aos dados.

10. Atualização da política
Esta política pode ser atualizada sempre que necessário para cumprir a legislação.  
A versão atual estará sempre disponível no site lunixos.com.

Ao continuar a utilizar o nosso site, confirma que leu e aceita estas Condições Gerais de Utilização.